Nota de Repúdio

10 de junho de 2020 17:04

O Observatório Social de Paranaguá, por meio desta nota oficial, vem a público repudiar as difamações proferidas sobre esta entidade durante a Sessão Ordinária do dia 09/06/2020 da Câmara Municipal de Paranaguá. Onde nos acusam, de forma leviana, de sermos uma entidade partidária e de termos alterado o regulamento de critério de análise das atividades do legislativo com o intuito de beneficiar um Vereador em específico.
Reforçamos que o Observatório Social de Paranaguá é uma entidade apartidária, não mantemos vínculos com vereadores ou quaisquer outros setores políticos. A decisão de alterar o regulamento de critério de análise das atividades do legislativo, se deu em vista que, caso os projetos fossem arquivados, teriam as notas aplicadas a estes descontadas, tendo em vista que o parecer jurídico não corresponde ao trâmite final do Projeto de Lei. Não obstante, foi protocolado sob o nº 2017/09/4075 na Câmara Municipal de Paranaguá no dia 06/09/2017, convite formal a todos os 19 vereadores eleitos para a apreciação do regulamento, onde poderiam fazer apontamentos e sugestões.
Esclarecemos, também, que na ocasião da apresentação do vice-presidente do Observatório Social de Paranaguá, na Igreja dos Mórmons, sua fala “O próximo prefeito de Paranaguá estará presente na entrega da premiação” (sic), se dava ao fato de que na época, todos os pré candidatos a Prefeito estavam presentes no evento, fazendo desta observação uma obviedade.
Informamos que mantemos em nossos arquivos todos os ofícios de impugnação de editais de licitação, bem como as respostas enviadas pela Prefeitura Municipal de Paranaguá. Vale destacar que nem todas as impugnações ou respostas são publicadas no Portal da Transparência, como por exemplo, as impugnações aos pregões nº 025/2018, 032/2018, entretanto, foram respondidas via e-mail ou documento físico. Portanto, o requerimento de nº 0176/2020 apresentado pelo Vereador é de interesse próprio, evidentemente, não havendo participação do Observatório Social de Paranaguá.
Vale destacar, ainda, que temos como objetivo exercer o controle social, a fim de garantir a qualidade na aplicação dos recursos públicos, e todas as nossas reuniões são abertas ao público, com transparência fiscal e das atividades efetivas por parte desta entidade.

ObservatórioSocial do Brasil - Paranaguá/PR

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